Lança a Campanha “Novembro – Mês da Cultura – Mês do Rio” e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a importância dada à atividade cultural pelo povo do Rio de Janeiro, sendo motivo de orgulho para todos os cidadãos;

Considerando a relevância estratégica da atividade cultural para o desenvolvimento econômico da Cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos;

Considerando ser o dia 5 de novembro o Dia Nacional da Cultura, data em que se verificarão inúmeras comemorações e eventos que prosseguirão por todo o mês de novembro, organizados tanto por órgãos da Prefeitura quanto pela sociedade civil;

Considerando a necessidade de reforçar no País e no Exterior a imagem do Rio de Janeiro como grande centro de irradiação cultural brasileiro, com a conseqüente ampliação do fluxo turístico.

DECRETA

Art. 1.º Fica lançada a Campanha “Novembro – Mês da Cultura – Mês do Rio”.

Art. 2.º Fica criado Grupo de Trabalho que será constituído pelas Secretarias Municipais das Culturas, que terá a função gestora, de Governo, Secretaria Especial de Projetos Especiais e pela Empresa de Turismo do Município Rio de Janeiro – RIOTUR, cujo objetivo será o de implementar a Campanha com base em estudos realizados.

Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Governo fica encarregada de integrar as programações realizadas nas Administrações Regionais e nas demais secretarias envolvidas, construindo uma agenda única do mês da Cultura.

Art. 3.º O Grupo de Trabalho poderá solicitar a colaboração dos demais órgãos municipais e articular com as iniciativas de outros agentes públicos ou privados, para a efetiva implantação da Campanha ora lançada.

Art. 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2001 – 437º ano da Fundação da Cidade.

CESAR MAIA